Política de privacidade

Nós, Bakeronline SA, Adolf Baeyensstraat 53, 9040 Ghent, Bélgica, NIF BE0543469620, info@bakeronline.pt, daqui em diante "Bakeronline", atribuímos grande importância à protecção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores do nosso website, aplicação do website e aplicação, daqui em diante "Serviços".

Esta política de privacidade, doravante "Política de Privacidade", aplica-se ao processamento dos seus dados pessoais como pessoa singular através dos nossos Serviços e aplica-se a todos os potenciais, actuais e anteriores utilizadores dos nossos Serviços. Não se aplica ao processamento de dados anonimizados ou dados da empresa.

O comerciante registado a quem o cliente encomenda ou contacta pode processar os seus dados pessoais na qualidade de controlador para os seguintes fins:

• Processamento de encomendas dos clientes para o Cliente;
• Responder aos pedidos dos clientes ao Cliente;
• Marketing do Cliente para os seus clientes.

Além disso, a Bakeronline pode processar os seus dados pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento para os seguintes fins:

• Para assegurar e optimizar os seus serviços;
• Para gerir a sua conta e executar os seus Serviços;
• Para responder aos seus pedidos dirigidos à Bakeronline;
• Para fins de pesquisa e estatística;
• Para fins de marketing.

Nos casos e estipulações estabelecidas pela lei, pode exercer os seguintes direitos como utilizador dos nossos Serviços:

• Direito de acesso
• Direito de rectificação
• Direito de apagamento
• Direito de limitação de processamento
• Direito de transmissão dos dados
• Direito de rectrair a autorização de uma pessoa
• Direito de objecção

Se desejar exercer (um destes) direitos, deverá sempre recorrer ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sendo este o responsável pelo tratamento. Alguns dos direitos acima referidos podem ser exercidos através das definições da sua conta (se tiver uma conta deste tipo). Poderá sempre contactar os comerciantes registados através dos dados de contacto apresentados na sua página. A Bakeronline pode ser contactada através dos dados de contacto mencionados no início da Política de Privacidade.

Por uma questão de integridade, gostaríamos de o informar que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de protecção de dados Portuguesa (https://www.cnpd.pt/).

Assim que modificarmos esta Política de Privacidade, será notificado através dos nossos Serviços. Se aplicável, ser-lhe-á pedido, como utilizador, que aceite a nova e, portanto, mais recente versão da presente Política de Privacidade.

Se desejar saber mais sobre a forma como os seus dados pessoais são processados utilizando os nossos Serviços, por favor consulte as informações abaixo.

1. Que dados pessoais são processados, e porquê?

Com "dados pessoais", entendemos qualquer informação sobre um indivíduo privado identificado ou identificável. Isto significa informações, tais como detalhes, som, imagens..., relativas a uma pessoa, por exemplo, um nome, morada, localização... que permitam identificar directa ou indirectamente um indivíduo particular. Os dados anónimos não podem identificar um particular e, por conseguinte, não constituem dados pessoais. Pode facilmente editar os seus dados através das definições da sua conta. Aqui, pode também gerir as suas preferências de correio electrónico e newsletter. A Bakeronline pode utilizar estes dados para fins em conformidade com esta Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Com 'processamento', entendemos qualquer processamento de dados. Alguns exemplos: recolha, gravação, derivação, salvaguarda, estruturação, armazenamento, consulta, visualização, partilha, envio, limpeza, eliminação, arquivamento, ...

O comerciante registado a quem encomendar ou a quem contactar pode processar os seus dados pessoais na qualidade de controlador, para os seguintes fins:

1) Processamento de encomendas dos clientes para o Cliente, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas.

Os dados de identificação pessoal (apelido, nome, endereço electrónico, número de telefone, endereço de entrega) os detalhes da encomenda (hora da encomenda, conteúdo da encomenda, tipo de encomenda, origem da encomenda, método de pagamento, montante) e os dados de identificação financeira (titular da conta, número do carrinho de compras, método de pagamento e número da conta bancária) estão a ser processados a fim de preparar a encomenda no momento certo e entregá-la à pessoa certa e, se aplicável, para reembolsar correctamente a garantia ligada a um produto. Em caso de problemas relacionados com a encomenda, estes dados podem ser utilizados para o contactar, mas apenas no contexto do serviço ao cliente.

2) Resposta aos pedidos dos clientes ao Cliente, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas.

Se contactar directamente o comerciante registado através dos dados de contacto fornecidos na sua página, os seus dados de identificação pessoal (apelido, nome, endereço electrónico e número de telefone) estão a ser processados, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas, a fim de fornecer uma resposta ao seu pedido.

3) Marketing do Cliente para os seus clientes, com base em interesses legítimos.

Os comerciantes registados com quem interagiu no passado podem informá-lo sobre os seus produtos e serviços e os dos seus parceiros por correio ou telefone, com base em interesses legítimos.

Os comerciantes registados com os quais fez uma encomenda podem informá-lo sobre os seus produtos e serviços por correio electrónico, com base em interesses legítimos. No caso de campanhas por correio electrónico enviadas através do boletim informativo nos nossos Serviços, pode cancelar a sua inscrição através das definições da sua conta.

Os interesses legítimos são que é importante que os comerciantes registados possam informar os seus (potenciais) clientes sobre os produtos e serviços que lhes possam interessar. Este tipo de processamento pode incluir a definição de perfis. A definição de perfis não o afecta, excepto que pode levar a uma melhor experiência do cliente e a ofertas personalizadas, que são vantagens para si. No entanto, não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais para este fim. Pode opor-se a isto (ver mais). No caso de campanhas por correio electrónico enviadas através do boletim informativo dos nossos Serviços, pode cancelar a sua inscrição através das definições da sua conta.

Os dados de contacto dos comerciantes registados podem ser encontrados através da sua página. O comerciante registado é responsável pela sua utilização dos nossos Serviços e tem de aplicar as funcionalidades disponíveis com o devido cuidado. Neste contexto, a Bakeronline actua apenas como um processador em nome do comerciante registado.

Mais, a Bakeronline pode processar os seus dados pessoais na qualidade de controlador, para os seguintes fins:

1) Para assegurar e optimizar os seus Serviços, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas.

Os dados de identificação electrónica (endereço IP, cookies, armazenamento HTML5) e informações relativas ao seu dispositivo (browser, sistema operativo, versão app, ...) estão a ser processados para proteger os nossos Serviços, combater a fraude, melhorar a sua experiência de navegação e optimizar os nossos Serviços. Se (uma parte do) processamento não for necessário para cumprir os objectivos acima referidos, o seu consentimento explícito será solicitado.

A Bakeronline também pode utilizar o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. (doravante referido como "Google"). No entanto, a Bakeronline não comunica quaisquer dados pessoais ao Google (Como o Google processa dados pode ser encontrado aqui). Ao analisar estes dados, a Bakeronline aprende como os Serviços são utilizados, para que a Bakeronline possa melhorá-los e optimizá-los.

Mais informações sobre a utilização de cookies podem ser encontradas na nossa Política de Cookies.

2) Para gerir a sua conta e executar os seus Serviços, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas.

Os dados de identificação pessoal (apelido, nome próprio, endereço electrónico, número de telefone) estão a ser processados, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas. Estes dados permitem à Bakeronline criar uma conta e activar os Serviços. Além disso, os dados de contacto só serão utilizados no contexto do serviço ao cliente.

Os detalhes de localização electrónica (GPS) serão processados se se fizer uso da função "ordenar por distância". Estes detalhes são necessários para que a função possa processar o seu pedido.

Além disso, o Google Maps é aplicado para mostrar a localização dos comerciantes registados e, se aplicável, para determinar a rota mais curta para a loja a partir da sua localização. No entanto, a Bakeronline não comunica quaisquer dados pessoais ao Google (Como o Google processa dados pode ser encontrado aqui. Os termos e condições gerais relacionados com o Google Maps podem ser encontrados aqui). O processamento destes dados é necessário para tratar do seu pedido, sendo a exibição da localização do comerciante registado ou a determinação da rota mais curta para a localização do comerciante registado.

3) Para responder aos seus pedidos dirigidos à Bakeronline, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas.

Se preencher um formulário de contacto da Bakeronline, os seus dados de identificação pessoal (apelido, nome, endereço electrónico e número de telefone) estão a ser processados, com base na relação contratual ou nas etapas anteriores associadas, a fim de fornecer uma resposta ao seu pedido.

4) Para fins de investigação e estatística, com base em interesses legítimos.

Os seus dados pessoais podem ser processados para fins de pesquisa e estatística, ou seja, para conduzir pesquisas de mercado, medir a satisfação do cliente e melhorar os nossos Serviços.

Na nossa opinião, a investigação estatística pode levar a uma melhoria dos nossos Serviços e à inovação, o que beneficia tanto o próprio como a comunidade. Este tipo de processamento pode incluir a elaboração de perfis. A definição de perfis não tem qualquer impacto, excepto que pode levar a uma pesquisa de satisfação personalizada e à melhoria dos nossos Serviços, que são vantagens para si. No entanto, não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais para este fim. Pode opor-se a isto (ver mais).

Também processamos os seus dados em estatísticas anónimas que fornecemos a empresas afiliadas. Isto fornece-lhes uma visão geral e agregada sobre a utilização dos nossos Serviços.

5) Para marketing, com base em interesses legítimos.

Se tiver uma conta nos nossos Serviços, podemos informá-lo sobre os nossos produtos e serviços e os dos nossos parceiros, por correio ou telefone, com base em interesses legítimos.

Se o cliente tiver uma conta nos nossos Serviços, podemos também informá-lo sobre os nossos produtos e serviços por meios electrónicos de comunicação (por exemplo: correio electrónico), com base em interesses legítimos.

Os interesses legítimos são que é importante para si, como comerciante registado e/ou utilizador final, ser informado sobre produtos e serviços que possam interessar-lhe.

Se tiver dado o seu consentimento explícito, podemos também informá-lo por meios de comunicação electrónicos (por exemplo: correio electrónico) sobre os produtos e serviços dos nossos parceiros.

Este tipo de processamento pode incluir a elaboração de perfis. A definição de perfis não tem impacto no cliente, excepto que pode levar a uma melhor experiência do cliente e a ofertas personalizadas, que são vantagens para si. No entanto, não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais para este fim. Pode opor-se a isto ou retirar o seu consentimento (ver mais adiante).

2. Quem recebe os meus dados pessoais, ao lado da Bakeronline e do comerciante registado?

1) Sub-processadores.

A Bakeronline actua como um processador em nome do comerciante registado que deseja utilizar os nossos serviços para servir os seus (potenciais) clientes, conforme acordado através de um acordo de processamento de dados entre o comerciante registado e a Bakeronline.

Além disso, a Bakeronline conta com (sub)-processadores externos. Isto significa, entre outras coisas, que transferimos temporariamente dados para terceiros para determinadas tarefas ou consultas de pesquisa, se não tivermos os meios para as realizar nós próprios, por exemplo, alojamento de website, plataforma de email, ferramentas de helpdesk, meios de pagamento, processamento de pagamentos, ... Se o fizermos, garantimos sempre que os seus dados são processados de forma confidencial e utilizados de forma segura. Estipulamos sempre isto num acordo celebrado com estes processadores.

2) Outros

Os seus dados pessoais também podem ser transferidos para governos, supervisores e outros terceiros como parte de certos requisitos legais, no caso de suspeitarmos e/ou tentarmos detectar certas infracções penais, como parte da aplicação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, no caso de sermos da opinião de que infringiu os termos e condições de utilização dos nossos Serviços ou no caso de pretendermos aplicar a nossa Política de Privacidade.

Em caso de fusão, aquisição, venda, joint venture e/ou em caso de qualquer outra mudança de controlo dentro da Bakeronline, a Bakeronline reserva-se o direito de transferir os dados pessoais processados pela Bakeronline a qualquer terceiro "como parte de tal fusão, aquisição, venda, joint venture e/ou qualquer outra mudança de controlo".

3. Por quanto tempo serão os meus dados armazenados?

A Bakeronline apenas armazenará os seus dados pessoais durante o período mínimo necessário para cumprir as finalidades incluídas nesta Política de Privacidade, a não ser para resolver quaisquer disputas ou se for exigido por lei um período de armazenamento mais longo. As informações não pessoais podem ser armazenadas sem quaisquer limitações de tempo, para fins estatísticos. Após o período mínimo, os seus dados serão anonimizados e armazenados para fins estatísticos. Os dados anonimizados não podem ser rastreados até um indivíduo, o que significa que não podem ser classificados como dados pessoais.

O encerramento de uma conta Bakeronline é possível com base numa das seguintes razões:
1) O utilizador solicita a eliminação da sua conta. Neste caso, o utilizador será solicitado a confirmar o seu pedido. Após esta confirmação, a conta será apagada no prazo de 30 dias, dando ao utilizador a oportunidade de reconsiderar.

2) Em caso de inactividade: após 18 meses de inactividade, o utilizador receberá um aviso de que a sua conta será apagada. Se o utilizador não reagir, de qualquer forma possível, no prazo de 1 mês após o aviso, a conta e todos os dados pessoais ligados serão apagados.

3) Em caso de fraude.

4. Como é que os meus dados são protegidos e armazenados?

A Bakeronline reconhece que a protecção de dados pessoais faz parte da protecção de dados. Por conseguinte, a Bakeronline toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o processamento não autorizado ou o acesso não autorizado, a fim de evitar a sua utilização indevida.

Com qualquer transferência de dados pessoais para um processador fora do EEE, o comerciante registado e a Bakeronline efectuarão essa transferência em conformidade com a presente Política de Privacidade, e a Bakeronline cumprirá a lei e os regulamentos aplicáveis em matéria de protecção de dados, a fim de garantir garantias suficientes.

5. O que são cookies e como é que os aplicamos?

Os cookies são ficheiros de texto que são colocados no seu computador a fim de recolher informações padrão de registo na Internet e informações de comportamento. Esta informação é utilizada para acompanhar o comportamento dos visitantes no website e para elaborar relatórios estatísticos sobre o website.

Pode encontrar mais informações sobre a nossa política de cookies aqui.

6. Que direitos tenho eu?

Direito de acesso:

Pode perguntar-nos quais os seus dados pessoais que processamos, por que razão os processamos, que categorias de dados pessoais processamos, com que categorias de terceiros partilhamos os seus dados pessoais, de onde provêm os dados processados e - se aplicável - que raciocínio utilizamos quando processamos dados pessoais automaticamente.

Direito de rectificação:

Cada utilizador pode actualmente corrigir os dados da sua própria conta através das definições da conta. A fim de manter os seus dados actualizados, solicitamos-lhe que edite pessoalmente os seus dados.

Direito de rectificação:

Pode pedir-nos que apaguemos a sua conta. Ao fazê-lo, deixará de poder utilizar os nossos Serviços.

Direito de limitação de processamento:

Nos casos previstos na legislação belga e europeia sobre privacidade. Quando o processamento nos nossos Serviços for limitado, os seus dados pessoais (excepto para armazenamento) só serão processados com a sua autorização ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais ou para a protecção dos direitos de outra pessoa privada ou entidade jurídica ou por razões de interesse público. Após a obtenção desta limitação de processamento, notificá-lo-emos sempre antes de a limitação de processamento ser levantada.

Direito de transmissão dos dados:

Tem o direito de receber os dados pessoais por si fornecidos de forma convencional, estruturada e legível por máquina e tem o direito de transmitir estes dados pessoais a um outro responsável pelo tratamento, sempre que o tratamento se baseie na autorização das bases legais ou na relação contratual.

Direito de rectificar a autorização:

Se o tratamento de dados pessoais se basear numa autorização, o utilizador, enquanto utilizador, tem o direito de retirar a sua autorização em qualquer momento. Pode fazê-lo cancelando a sua conta.

Direito de objecção:

Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais apenas se o processamento se basear no interesse público ou num interesse legítimo. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing. Isto é actualmente possível, optando pelo comerciante desejado através das definições da conta. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de protecção de dados.

7. Como posso exercer os meus direitos?

Pode exercer os seus direitos enviando um e-mail ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sendo este o responsável pelo tratamento. A fim de evitar toda e qualquer divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, é obrigatório enviar o seu pedido a partir do endereço de correio electrónico ligado à sua conta.

O responsável pelo tratamento disporá de um mês para responder ao seu pedido. Este prazo terá início quando o responsável pelo tratamento tiver recebido o seu pedido e dispuser de todas as informações necessárias para responder ao seu pedido.

O responsável pelo tratamento fornecerá gratuitamente as informações solicitadas. Caso os pedidos sejam infundados ou desproporcionados, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o responsável pelo tratamento pode cobrar uma indemnização razoável ou recusar o pedido.

Esta Política de Privacidade é regida pela lei belga e deve ser interpretada de acordo com a mesma. Apenas os tribunais do distrito judicial de Gand têm jurisdição para julgar os litígios.

Por uma questão de exaustividade, gostaríamos de o informar que tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de protecção de dados Portuguesa (https://www.cnpd.pt no caso de o responsável pelo tratamento não responder ou recusar o seu pedido ou se a resposta do responsável pelo tratamento não corresponder às suas expectativas.